Processo 239564/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2019 11:26
Autuado em 30/04/2019 11:26
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3444/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2019 Acórdão   3444/ 2019 Regular IVAN LELIS BONILHA
30/10/2019 Acórdão   3444/ 2019 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:12/07/19), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:12/07/19), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:09/04/19), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:09/04/19), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:09/04/19), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:12/07/19), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:12/07/19), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:12/07/19)
Gestor atual ILMAR DA SILVA MOREIRA
Gestor das Contas ILMAR DA SILVA MOREIRA
Gestor das Contas JAMAR ROSSONI CLIVATTI
Interessado CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:12/07/19), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:12/07/19), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:09/04/19), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:09/04/19), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:09/04/19), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:12/07/19), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:12/07/19), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:12/07/19)
Interessado ILMAR DA SILVA MOREIRA
Interessado JAMAR ROSSONI CLIVATTI

Juntadas
DataDescrição
11/07/2019 14:44 do Protocolo 475390/19
18/06/2019 09:06 AR do Ofício OCN - 1467/2019 - DP
03/06/2019 12:26 CUTIA_EMPREENDIMENTOS_EÃLICOS__DREN CUTIA 2018

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/06/2019 Ofício de Contraditório   1467/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2019 2181 Acórdão nº 3444/2019
24/10/2019 2172 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 30/10/2019
05/06/2019 2073 Despacho Processual Diverso nº 57/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2088/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2019 17:18 DP  
30/10/2019 16:55 STP Acórdão nº 3444/2019 -
30/10/2019 16:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1184/2019 -
01/08/2019 09:43 GCILB  
31/07/2019 18:47 SMPJTC  
31/07/2019 11:29 4PC Parecer nº 543/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
30/07/2019 12:41 SMPjTC  
26/07/2019 09:58 CGE Instrução nº 454/2019 - Contas regulares.
19/07/2019 14:36 2ICE Instrução nº 27/2019 -
18/07/2019 15:51 CGE Despacho Processual Diverso nº 152/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
03/06/2019 12:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 431/2019 -
03/06/2019 12:29 DP Ofício de Contraditório nº 1467/2019 -
30/04/2019 13:20 CGE Despacho Processual Diverso nº 57/2019 -
30/04/2019 13:20 CGE Instrução nº 241/2019 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2019 11:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2088/2019 -

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